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19 de Outubro de 2019

Casou? Vai casar? Teve problemas com os contratos que fechou? Esse post é para você!

Nair Eulália Ferreira da Costa, Advogado
há 2 anos

O casamento marca o início de uma nova fase da vida dos casais, mas para noiva, em especial, é a realização de um sonho. Algumas optam por cerimônias e recepções mais intimistas, outras já preferem festas luxuosas e, há ainda as que optam pela originalidade. Tudo depende da personalidade e capacidade financeira de cada uma.

Nos últimos anos aumentaram o número de empresas que oferecem serviços para essa data tão especial e com demandas diferenciadas. São inúmeras as opções de buffet, decoradores, músicos e fotógrafos, e por aí vai. Contudo a ampliação de prestadores de serviços relacionados ao “grande dia” fez com que problemas como, falências de buffets, atraso na entrega das fotografias, entre outros, se tornaram cada vez mais recorrentes. É o que o direito do consumidor denomina “falha na prestação de serviços”. Essa “falha” pode gerar prejuízos de ordem material ou moral a depender das circunstâncias. O prejuízo por sua vez gera o direito a indenização.

Confira abaixo situações que configuram a denominada “falha na prestação de serviço” e as respectivas indenizações fixadas pelo Poder Judiciário.

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