Mutirão carcerário do CNJ descobre quase 50 mil presos indevidamente

Um balanço do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) sobre os 53 meses de funcionamento dos mutirões carcerários, que começaram em agosto de 2008, revela que é assustador o número de detentos que permaneceram encarcerados depois de extinta a pena: dos 451.828 processos analisados até dezembro deste ano, pelo menos 47 mil detentos, ou 10, 40% do total, estavam presos indevidamente e foram postos em liberdade.

No mesmo grupo analisado, aqueles que não tinham acesso a assistência jurídica e, pelo mutirão, passaram a contar com benefícios que também resultaram em liberdade - seja através do livramento condicional por progressão para regime semiaberto, aberto, trabalho externo ou que tinham direito ao alvará de soltura por estarem recolhidos provisoriamente - chegam a 87.648, 19, 39% dos processos analisados ou quase l8% de toda a massa carcerária do país.

“Esses presos são conhecidos como esquecidos”, diz o coordenador da Pastoral Carcerária Nacional, padre Valdir João Silveira. Segundo ele, são pessoas jogadas no sistema penitenciário e ignoradas pela justiça, pela sociedade e, muitas vezes, até pela família.

Valdir lembra que, embora resgatem direitos, os mutirões carcerários do CNJ são feitos por amostragem, ou seja, ainda estão longe de representar um pente fino no sistema. “Se a justiça fosse de qualidade e os demais detentos tivessem o mesmo tratamento dos réus do mensalão na execução das sentenças, afirmo, sem medo de errar, que atualmente 60% dos presos brasileiros estariam na rua”, garante o religioso. Segundo ele, atualmente 40% da massa carcerária é formada por presos provisórios.

Os dados do CNJ demonstram também que as prisões se transformaram em depósitos humanos. No caso dos provisórios, a situação é mais alarmante: a maioria só conhecerá o advogado ou um defensor público no dia do julgamento.

Numa visita que fez em novembro à cadeia de Imperatriz (MA), o padre Valdir descobriu, durante conversa com a administradora da prisão, que 54 detentos sem julgamento haviam sido esquecidos. Os casos foram, então, levados ao juiz da comarca, que determinou a soltura imediata depois de verificar que se tivessem sido condenados pelos crimes a eles atribuídos, os detentos já estariam há anos em liberdade.

Em São Paulo, no Cadeião de Pinheiros, a Pastoral Carcerária Nacional, entidade ligada à Igreja Católica, encontrou um deficiente mental que, por ingenuidade e estimulado por colegas, havia molestado uma moça. “O rapaz está há quatro meses preso sem que ninguém do sistema tenha ainda analisado o caso”, denuncia o padre Valdir.

Fonte: http://ultimosegundo.ig.com.br/brasil/2013-12-18/mutirao-carcerario-do-cnj-descobre-quase-50-mil-pre....